| ID Semântico: |
de-placido:clausula-constituti |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Pela derivação de constitutum , do latim constituere (dispor, obrigar-se, convencionar), bem se depreende que tal cláusula forma uma obrigação , um pacto ou uma convenção , que se acrescenta ao contrato ajustado entre as partes, no intuito de modificar ou alterar a natureza do ajuste que se estabelece. Desse modo, a cláusula constituti , instituída num contrato, tem a propriedade de considerar promovida a tradição da coisa , que lhe serve de objeto, embora continue a ser detida pelo antigo possuidor . Nesta razão, também é chamada de cláusula precária , visto que o possuidor da coisa por ela reconhece que continua em seu poder, mas não tem sobre ela mais que o direito de uso , a título de constituto ou precariamente. Com isso não se quer dizer que constituto e precário sejam sinônimos: somente assim se expressa para indicar que a posse a título constituto é precária , embora outras existam precárias, tal como a do rendeiro, que não é a título constituto . Chamam-na, também, de constituto-possessório . Pela cláusula constituti , seja na venda ou no penhor , o vendedor ou o devedor pignoratício passa a possuir a coisa vendida ou penhorada em nome do comprador ou do credor. Vide: Constituto. Penhor .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#cláusula constituti | sinônimo de CONSTITUTO\nPOSSESSÓRIO.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Cláusula “constituti”' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Pela derivação de constitutum , do latim constituere (dispor, obrigar-se, convencionar), bem se depr..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: cláusula “constituti”
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
