Cláusula acessória

   Cláusula acessória

ID Semântico:	de-placido:clausula-acessoria
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Opõe-se à principal. É a cláusula em que se estabelecem condições ou obrigações, que se ligam no cumprimento das obrigações principais, não se apresentando, pois, como cláusula que dispõe sobre a matéria ou objeto principal do contrato. Tal assim se verifica no contrato de mútuo, com a garantia de hipoteca ou de penhor. As cláusulas relativas ao mútuo serão as principais. E as relativas à garantia serão acessórias. Dizem-se cláusulas adjetas ou adjetivas .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Cláusula acessória' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Opõe-se à principal. É a cláusula em que se estabelecem condições ou obrigações, que se ligam no cum..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: cláusula acessória

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva