| ID Semântico: |
de-placido:clausula-autonoma |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Como tal se entende a cláusula, ou as cláusulas, que se estabelecem num contrato, formando obrigação distinta daquelas que fazem objeto do contrato principal. Quer isto dizer, é a formação, num só instrumento , de duas obrigações igualmente principais , que se mostram vínculos jurídicos, completamente distintos e independentes. Essa distinção e independência entre os dois objetos, simultaneamente ou conjuntamente firmados no mesmo instrumento de contrato, é que caracterizam a autonomia e independência das cláusulas contratuais, de modo que, se elaboradas ou dispostas em instrumentos de contratos diferentes, validamente, se mostrariam como dois contratos distintos, sem qualquer relação de um com o outro. Desse modo, as cláusulas autônomas , constantes de um contrato, bem se distinguem das cláusulas acessórias , que não têm vida solta do contrato principal. E se distinguem das cláusulas facultativas, que se fazem como interpretativas ou dispositivas de regras e que não se mostram indispensáveis para a feitura e validade do contrato. E também não se confundem com as cláusulas alternativas , pois que estas se mostram componentes do contrato, para estabelecer a obrigação alternada, que nele se contrai.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Cláusula autônoma' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Como tal se entende a cláusula, ou as cláusulas, que se estabelecem num contrato, formando obrigação..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: cláusula autônoma
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
