Cláusula contratual Bens dominicais

   Cláusula contratual Bens dominicais

ID Semântico:	washington:clausula-contratual-bens-dominicais
Classe:	Termo Jurídico
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Geral
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Aqueles que formam o que reduz a responsabilidade daqueles que patrimônio da União, dos Estados ou dos se obrigaram como co-fiadores a um perMunicípios como objeto de direito real ou centual da dívida. pessoal de cada uma dessas entidades. 45

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Cláusula contratual Bens dominicais' é complexo."	"Aqueles que formam o que reduz a responsabilidade daqueles que patrimônio da União, dos Estados ou dos se obrigaram como..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Geral
• Classe Terminológica: Termo Jurídico
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: cláusula contratual bens dominicais

Referência Bibliográfica

• Dicionário Jurídico – Washington dos Santos