Cláusula de barreira

   Cláusula de barreira

ID Semântico:	de-placido:clausula-de-barreira
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

A cláusula de barreira, também chamada, no Direito Político, cláusula de desempenho, é a norma que exige do partido político determinado desempenho nas eleições para que possa ter acesso aos benefícios que são deferidos às demais agremiações, como, por exemplo, a distribuição do Fundo Partidário, o horário eleitoral gratuito e até mesmo a legitimação ativa para a ação direta de inconstitucionalidade, que a Constituição de 1988 somente defere ao partido político com representação no Congresso Nacional. (nsf)

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Cláusula de barreira' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: A cláusula de barreira, também chamada, no Direito Político, cláusula de desempenho, é a norma que e..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: cláusula de barreira

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva