Cláusula de escala móvel

   Cláusula de escala móvel

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/clausula-de-escala-movel
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Teoria Geral do Direito, Direito Civil, Direito Comercial
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

• Direito civil* e *direito comercial.* Estabelece, como ensina Arnoldo Wald, uma revisão, pré-convencionada pelas partes, dos pagamentos que deverão ser feitos, de acordo com as variações do preço de determinadas mercadorias ou serviços (cláusula-mercadoria) ou do índice geral do custo de vida (cláusula *index number*). Portanto, por essa cláusula a revisão da obrigação pecuniária é feita por convenção das partes, em função do valor, expresso em moeda corrente, de certos bens (p. ex., petróleo) ou serviços ou de uma generalidade de bens ou de serviços (índices gerais de preços), isto porque tais elementos, por serem mais estáveis do que a moeda, atualizam-se à medida que o valor da moeda diminui.

• Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* A que nos contratos, estabelece revisão de pagamendo, senão com considerável dano ou prejuítos a serem efetuados de acordo com as zo econômico do obrigado, ou quando o variações do preço de determinadas mercaseu estado econômico sofreu tal alteração dorias, dos serviços, dos índices do custo que não proporciona ao credor as mesmas de vida, dos salários etc. garantias que lhe oferecia ao realizar-se a compra e venda. É matéria sujeita a contro-

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de CLÁUSULA DE ESCALA MÓVEL nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de CLÁUSULA DE ESCALA MÓVEL de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil, Direito Comercial
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: cláusula de escala móvel

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos