Cláusula de exoneração
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Cláusula de exoneração
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/clausula-de-exoneracao |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Teoria Geral do Direito |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito internacional privado.* É aquela que, em caso de força maior, como tempestade, cataclismo, seca, raio, congelamento de estradas, epidemias, ou de caso fortuito, como greves, quebra de máquinas, revolução, terrorismo, bloqueio, guerra etc., libera a parte inadimplente de qualquer responsabilidade, mas esta deverá envidar esforços para contornar o ocorrido.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de CLÁUSULA DE EXONERAÇÃO nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de CLÁUSULA DE EXONERAÇÃO de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Teoria Geral do Direito
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: cláusula de exoneração
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
