Cláusula de retrovenda

   Cláusula de retrovenda

ID Semântico:	de-placido:clausula-de-retrovenda
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Diz-se também cláusula de retrato . É a condição imposta pelo vendedor, em virtude da qual reserva para si o direito de recobrar, em certo prazo, o imóvel vendido, restituindo ao comprador o preço recebido, acrescido das despesas feitas pelo comprador, e mais as que tenha este despendido em melhoramentos ou benfeitorias. A cláusula de retrovenda somente pode incidir sobre contrato de compra e venda de imóvel. Terminado o prazo disposto na cláusula, se o vendedor não se utiliza de seu direito, a venda se torna sem condição, sendo, a partir daí, irretratável.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Cláusula de retrovenda' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Diz-se também cláusula de retrato . É a condição imposta pelo vendedor, em virtude da qual reserva p..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: cláusula de retrovenda

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva