Cláusula de salvaguarda

   Cláusula de salvaguarda

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/clausula-de-salvaguarda
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Internacional, Teoria Geral do Direito
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

• Direito internacional privado.* **1.** Comum nos contratos internacionais de execução continuada, como compra e venda com transporte, fornecimento, construção de fábrica, produção de bens ou prestação de serviços, é aquela que obriga os contratantes a uma revisão contratual para que se restabeleça o equilíbrio do contrato, em caso de alteração ou modificação radical imprevisível, por estar sujeito a fatores políticos ou financeiros de diferentes países que podem mudar as condições econômicas. Tal cláusula pode ser de adaptação ou de renegociação. **2.** *Vide* CLÁUSULA DE ADAPTAÇÃO NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS DE EXECUÇÃO CONTINUADA E CLÁUSULA DE RENEGOCIAÇÃO NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS DE EXECUÇÃO CONTINUADA.

• Nota Adicional:* (dir.int.priv.) 1. Comum nos contratos internacionais de execução continuada, como compra e venda com transporte, fornecimento, construção de fábrica, produção de bens ou prestação de serviços, é aquela que obriga os contratantes a uma revisão contratual para que se restabeleça o equilíbrio do contrato, em caso de alteração ou modificação radical imprevisível, por estar sujeito a fatores políticos ou financeiros de diferentes países que podem mudar as condições econômicas. Tal cláusula pode ser de adaptação ou de renegociação. 2. v. CLÁUSULA DE ADAPTAÇÃO NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS DE EXECUÇÃO CONTINUADA E CLÁUSULA DE RENEGOCIAÇÃO NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS DE EXECUÇÃO CONTINUADA

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de CLÁUSULA DE SALVAGUARDA nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de CLÁUSULA DE SALVAGUARDA de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Teoria Geral do Direito
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: cláusula de salvaguarda

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica