| ID Semântico: |
de-placido:clausula-deduzida |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
|
|
|
Início
|
|
|
|
Básico
|
|
|
Criação
|
|
|
|
Desenvolvimento
|
|
|
Maturação
|
|
|
|
Revisão
|
|
|
Desenvolvido
|
|
|
|
Finalização
|
|
|
Abrangente
|
Significado Prático
Assim se diz da que não se institui ou não se clausula explicitamente no contrato, mas que se deduz, em virtude de disposições claramente expressas nele. São cláusulas implícitas , ou seja, disposições que se acham contidas nas cláusulas expressas, sendo, portanto, exigíveis como se se encontrassem estipuladas. E são também aquelas que geram princípios, porque, tendo sido omitidas quaisquer restrições a seu respeito, encontram regras legais, que os põem em vigência. Assim, por exemplo, num contrato de sociedade solidária, onde não se restringe o uso da firma, é cláusula deduzida que todos os sócios solidários podem gerir a firma e fazer uso dela nas obrigações sociais. É assim a cláusula de evicção , que se entende inscrita nos contratos de compra e venda, mesmo que não declarada. Poder-se-ia dizer que as cláusulas deduzidas ou implícitas entendem-se, também, cláusulas interpretadas, desde que, em verdade, resultam da interpretação das cláusulas de um contrato, não somente pelo que nele se contém como em face de regras legais que estabelecem normas a respeito dos direitos e obrigações, gerados do contrato.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
|
Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|
| "O conceito de 'Cláusula deduzida' tem ampla aplicação prática."
|
"Na prática, refere-se a: Assim se diz da que não se institui ou não se clausula explicitamente no contrato, mas que se deduz,..."
|
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: cláusula deduzida
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
