Cláusula ouro
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Cláusula ouro
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/clausula-ouro |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Internacional, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- Direito internacional privado.* É a que estipula, em contratos internacionais, a obrigação do devedor de pagar a prestação a que se comprometera em moedas de ouro, em valor correspondente a certa quantidade de ouro ou, ainda, em moeda estrangeira, excluindo ou limitando, em seus efeitos, a moeda nacional, com o intuito de assegurar a manutenção do valor pecuniário da obrigação assumida em relação à oscilação ou depreciação do valor real da moeda do país onde a obrigação deve ser cumprida.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* A que, nos contratos, valor, ou mesmo sem nenhuma utilidade, estabelece pagamento em ouro, ou em moeque estejam a seu alcance. da estrangeira, ou nos seus equivalentes em moeda nacional, para assegurar a ma-
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Compreende, no direito contratual, a que estabelece o pagamento em ouro , ou em moeda estrangeira, ou nos seus equivalentes em moeda nacional, com o objetivo de assegurar a manutenção do valor pecuniário da obrigação, em face da depreciação ou da oscilação da moeda do país onde deva cumprir-se.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de CLÁUSULA OURO nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de CLÁUSULA OURO de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Internacional, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: cláusula ouro
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
