Clientela
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Clientela
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/clientela |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito do Consumidor, Direito Comercial, Direito Penal, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
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Significado Prático
- 1.** *Direito comercial.* Freguesia ou conjunto de fregueses de um estabelecimento, fazendo parte de seu fundo de comércio. **2.** *Direito civil.* Soma de clientes ou constituintes pertencentes à banca de um advogado. **3.** *Direito do consumidor.* a) Conjunto de clientes de um profissional, seja liberal ou não, que se utilizam frequentemente de seus serviços; b) conjunto de clientes de um consultório dentário ou médico. **4.** *Direito penal.* Objeto do crime de concorrência desleal, que consiste no emprego de meio fraudulento para desviar, em proveito próprio ou alheio, clientes de outrem.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Assim se diz para a soma de clientes que pertencem à banca de um advogado, ao consultório de um médico ou que costuma comprar ou se servir em um estabelecimento comercial. A clientela , no sentido de freguesia, faz parte do fundo de comércio do estabelecimento comercial. E, por sua maior ou menor valia, se considera a importância do fundo de comércio , que recebe dela uma ponderável força econômica.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de CLIENTELA nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de CLIENTELA de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito do Consumidor, Direito Comercial, Direito Penal, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: clientela
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
