Coeficiente
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Coeficiente
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/coeficiente |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil, Direito Agrário, Direito Tributário |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- 1.** *Teoria geral do direito.* a) Condição ou circunstância que colaboram para a consecução de determinado fim; b) valor relativo conferido a cada uma das provas de um exame. **2.** *Direito tributário.* a) Percentagem relativa ao movimento bruto global de um comerciante, industrial, empresário ou outro profissional para apurar seu rendimento tributável, nele incidindo a taxação do imposto, que servirá de base à sua cobrança; b) algarismo do negócio, que é arbitrado conforme o volume das operações. **3.** *Direito agrário.* Fator de cálculo do imposto sobre a propriedade territorial rural, que é determinado a partir de um valor básico relativo ao da terra nua multiplicado pelos coeficientes de dimensão, localização, condições sociais e produtividade.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Na terminologia tributária, é aplicado para designar a percentagem atribuída ao movimento bruto global de um comerciante ou industrial, ou mesmo a qualquer outro profissional, para que se apure o seu rendimento tributável, no sentido de, sobre o mesmo, incidir a taxação do imposto, que servirá de base à sua cobrança.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de COEFICIENTE nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de COEFICIENTE de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil, Direito Agrário, Direito Tributário
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: coeficiente
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
