Cognição exauriente
Cognição exauriente
| ID Semântico: | migalhas:cognicao-exauriente |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Geral
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Linguagem e Redação Jurídica |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
&l;p&g;&l;span style="font-family: Verdana; font-size: 12pt;"&g;Descreve a situação em que o juiz analisa todos os aspectos possíveis de um caso, esgotando todos os elementos relevantes para sua resolução. O termo é usado para indicar que o juiz ou tribunal fez uma avaliação profunda dos fatos e provas antes de tomar uma decisão final, considerando todas as questões em detalhe. É o oposto de "cognição sumária", que se refere a uma análise mais rápida e preliminar. No Inq. 4921 (o conhecido inquérito do 8 de janeiro), o ministro Alexandre de Moraes, nos embargos de declaração do trigésimo quarto recebimento de denúncia, afirma que "o recebimento da peça acusatória não representa cognição exauriente sobre os fatos, mas mero juízo de delibação quanto à existência de crime e indício mínimo de autoria". O termo pode ser substituído por expressões como "análise completa" ou "avaliação detalhada". Para uma linguagem mais coloquial, prefira "pente-fino".&l;/span&g;&l;/p&g;
- Alternativas recomendadas:* análise completa | avaliação detalhada
- Nota Adicional (Fonte: DPE - Dicionário de Péssimas Expressões - Migalhas):*
Descreve a situação em que o juiz analisa todos os aspectos possíveis de um caso, esgotando todos os elementos relevantes para sua resolução. O termo é usado para indicar que o juiz ou tribunal fez uma avaliação profunda dos fatos e provas antes de tomar uma decisão final, considerando todas as questões em detalhe. É o oposto de "cognição sumária", que se refere a uma análise mais rápida e preliminar. No Inq. 4921 (o conhecido inquérito do 8 de janeiro), o ministro Alexandre de Moraes, nos embargos de declaração do trigésimo quarto recebimento de denúncia, afirma que "o recebimento da peça acusatória não representa cognição exauriente sobre os fatos, mas mero juízo de delibação quanto à existência de crime e indício mínimo de autoria". O termo pode ser substituído por expressões como "análise completa" ou "avaliação detalhada". Para uma linguagem mais coloquial, prefira "pente-fino".
- Alternativas recomendadas:* análise completa | avaliação detalhada
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O peticionário utilizou 'Cognição exauriente' na peça processual de forma pomposa." | "Recomenda-se simplificar substituindo por: análise completa | avaliação detalhada." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Linguagem e Redação Jurídica
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Conceitual
- Nível Técnico sugerido: Geral
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Crítica à linguagem empolada e prolixa no direito.
- Pronúncia ou leitura recomendada: cognição exauriente
Referência Bibliográfica
- DPE - Dicionário de Péssimas Expressões - Migalhas
