Cognome
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Cognome
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/cognome |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- 1.** *Direito civil.* a) Apelido; alcunha, que é a designação dada a alguém devido a uma particularidade sua; b) nome de família ou sobrenome comum a todos os que pertencem a uma certa família. **2.** *Direito romano.* Designava a *gens* a que o indivíduo pertencia, p. ex., Aulus Fabius indicava que Aulus (prenome) pertencia à *gens* Fabia (nome de família).
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do latim cognomen (terceiro nome, apelido), tem sido aplicado na terminologia jurídica para indicar o apelido , colocado no nome ( sobrenome ) e, por vezes, a alcunha , que se segue ao nome. Neste sentido, o cognome , que para os latinos significava o terceiro nome ou o nome posto no nome, bem se diferencia do nome de família , para mostrar o apelido, alcunha ou título adquirido ou adotado pela própria pessoa e por ele introduzido em seu nome. Desse modo, o cognome representa o vocábulo que é interposto no nome, a seguir do prenome e antes do nome de família (patronímico distintivo das famílias), ou depois do nome . Assim: Pedro (prenome) Pequeno (apelido ou cognome) dos Santos (nome de família) ou Pedro dos Santos, o Pequeno . O nome, em tal circunstância, é tecnicamente representado pelo prenome, pelo apelido e pelo nome de família.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de COGNOME nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de COGNOME de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: cognome
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
