Coito

   Coito

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/coito
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Penal, Medicina Legal
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Desenvolvimento
		Maturação
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		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

• • 1.** *Medicina legal.* a) Acoplamento sexual; b) conjunção carnal ou cópula, que pode ser normal, se vagínica, ou anormal, se se apresentar com ato libidinoso diverso do coito vagínico e contrário à natureza; por exemplo, coito anal, bucal, *inter femora* etc., podendo dar-se não só entre duas pessoas, de sexo diferente ou não, como entre pessoa e animal; c) ato sexual praticado entre um homem e uma mulher. **2.** *Direito penal.* Elemento essencial nos crimes contra a liberdade sexual, pois, por exemplo, se se constranger alguém, mediante violência, a praticar coito normal, ter-se-á estupro, mas, se se o obrigar a algum ato libidinoso ou coito anormal, ter-se-á atentado violento ao pudor.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de COITO nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de COITO de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Penal, Medicina Legal
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: coito

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica