Colateral

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Colateral
ID Semântico: de-placido:colateral
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Significando, por sua origem latina, o que está ao lado , é, na linguagem jurídica, como na genealógica, empregado para indicar os parentes que não procedem da linha reta , mas sim da linha dos lados (colateral transversal). Assim, colateral indica o parentesco que, embora provindo do mesmo tronco, é prolongado lateralmente , não na ordem descendente ou ascendente . O parentesco colateral pode ser paterno ou materno , segundo o vínculo se origina do pai ou da mãe, sendo que o traço de união ( parentesco ) entre os colaterais é o autor comum. A contagem do parentesco pela linha colateral se faz somando-se as distâncias que vão de cada uma das pessoas até que se encontre o autor comum de ambos, ou deste até encontrá-los. O parentesco colateral começa do segundo grau: não há primeiro grau para eles. É princípio que nos vem das Institutas de JUSTINIANO.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#colateral | (dir. de família) collateral. Ver LINHA,\nGRAU.\n• linha colateral → vide LINHA.\n• colateral até o terceiro grau → ver GRAU.\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Colateral' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Significando, por sua origem latina, o que está ao lado , é, na linguagem jurídica, como na genealóg..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: colateral

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)