Colegiado

   Colegiado

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/colegiado
Classe:	Conceito Jurídico
Nível Técnico:	Leigo
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Geral, Direito do Trabalho
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Grupo de juízes que compõem um órgão julgador.

• Nota (Dicionário Jurídico):* Grupo de Magistrados que compõem determinado Órgão Julgador.

• Nota (Glossário TRT1):* É o grupo formado por juízes, desembargadores ou ministros que decide um processo em conjunto dentro de um tribunal, tomando as decisões de forma coletiva.

• Nota Adicional (Fonte: TRT-18 (Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - Goiás)):* Conjunto de magistrados (juízes ou desembargadores ou ministros) que julga o mérito dos processos levados aos Tribunais.

• Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* goque para isso haja autorização do proprieverno executivo exercido por um gabinete tário (CC, art. 1.331 a 1.345). ministerial;

• Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico do TJRJ (2023)):*

Grupo de Magistrados que compõem determinado Órgão Julgador.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#colegiado | 1 – (substantivo) board; group;\npanel; collective body (of judges, etc.).\n• colegiado do tribunal → the full (appellate)\ncourt; the en-banc (appellate) court; the\n(appellate) court sitting en banc.\n2 – (adjetivo) collective.\n• órgão colegiado → collective body; board.\n• julgamento colegiado→ trial by a panel of\njudges.\nVide PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE.\n_______________\n

• Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – TJMMG (Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais)):* Grupo de Magistrados que compõem determinado Órgão Julgador.

• Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – TJMMG (2024)):*

Grupo de Magistrados que compõem determinado Órgão Julgador.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"A tramitação obedece às regras de Colegiado."	"As regras de Colegiado foram aplicadas."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Geral, Direito do Trabalho
• Classe Terminológica: Conceito Jurídico
• Natureza Jurídica: Conceito Geral
• Nível Técnico sugerido: Leigo

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: colegiado

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico em Linguagem Simples (TRF2) | Dicionário Jurídico | Glossário TRT1 | TRT-18 (Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - Goiás) | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Dicionário Jurídico – TJMMG (Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais) | Dicionário Jurídico do TJRJ (2023) | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024) | Dicionário Jurídico – TJMMG (2024)