| ID Semântico: |
de-placido:colheita |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Derivado do latim collecta , de colligere , quer significar toda ação ou efeito de colher . Na terminologia agrícola, porém, em uso frequente no Direito Civil, é aplicado para indicar a ação de apanhar, tirar ou recolher das árvores ou do solo os frutos ou produtos agrícolas. É, assim, sinônimo de safra , sendo, por isso, em muitos casos, empregado para indicar a soma de produtos obtidos durante um ano. A colheita , segundo os frutos ou produtos colhidos, diz-se principal ou acessória . Principal , quando se refere à cultura dominante ou principal, explorada pelo fazendeiro ou agricultor. Acessória , quando se refere a produtos eventualmente explorados ou plantados pelo agricultor, não somente para aproveitamento do terreno, como para melhorar as condições econômicas da cultura principal. Colheita , a rigor, diz-se propriamente para os frutos ou produtos já colhidos, isto é, já existentes, tirados das árvores ou do solo, armazenados ou recolhidos a lugares próprios. No entanto, quando ainda a colheita não se executou, costumam chamá-la de colheita pendente ou futura , para indicar a soma de frutos ou produtos que possam ser colhidos, que se encontram em período de formação . A colheita pode ser objeto de penhor agrícola, mesmo a que se encontre pendente ou em formação .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Colheita' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Derivado do latim collecta , de colligere , quer significar toda ação ou efeito de colher . Na termi..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: colheita
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
