Coligação
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Ir para navegaçãoIr para pesquisar
Coligação
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/coligacao |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil, Direito Comercial |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
- 1.** *Ciência política.* Aliança de partidos políticos. **2.** *Direito civil* e *direito comercial.* a) União ou associação de várias pessoas naturais ou jurídicas para atingir uma finalidade comum; b) cláusula em que os contratantes estipulam que acontecimentos de um contrato produzirão efeitos sobre outro (Eduardo T. Kataoka). **3.** *Lógica jurídica.* a) Operação mental pela qual se reúne um conjunto de fatos, considerados separadamente, numa ideia que venha a condensar de modo conciso todas as observações feitas (Whewell). Trata-se da indução totalizante; b) série de atos análogos pelos quais se pode adivinhar a palavra de um enigma, chegando--se à interpretação mais conveniente, admitindo-se várias soluções igualmente satisfatórias (J. S. Mill).
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de COLIGAÇÃO nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de COLIGAÇÃO de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil, Direito Comercial
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: coligação
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica