| ID Semântico: |
de-placido:comendacao |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito das Obrigações |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Derivado do latim commendatio , tem o sentido de recomendação . Mas, no Direito antigo, servia para significar o direito de suserania , em virtude do qual o senhor feudal podia exigir de seu vassalo a prestação do serviço , em retribuição à proteção que lhe concedia. A comendação , embora atuasse no domínio do Direito Privado, apresentando-se em modalidade de contrato sui generis , não da ordem do Direito das Obrigações, fundava uma relação de autoridade e subordinação entre o senhor feudal e o vassalo, indicando-se, assim, uma potestas , de que resultava o dever de fidelidade e dedicação do vassalo, em paga da proteção outorgada. Resultante da comendação, também chamado de contrato de feudo, o vassalo, além do trabalho corporal a que era obrigado, estava sujeito ao serviço militar e às prestações pecuniárias. Também se dizia contrato de mundeburnium (pacto da amizade).
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Comendação' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Derivado do latim commendatio , tem o sentido de recomendação . Mas, no Direito antigo, servia para ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito das Obrigações
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: comendação
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
