Comistão

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Comistão
ID Semântico: http://lexml.gov.br/vocab/comistao
Classe: Conceito Geral
Nível Técnico:
       
         Especializado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

  • Direito civil.* Modo derivado de aquisição e perda da propriedade móvel, que se opera quando coisas secas ou sólidas pertencentes a pessoas diversas se mesclam de tal forma que fica impossível separá-las.
  • Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do latim commixtio ou commistio , de commiscere , indica a ação de misturar, mesclar, confundir. É aplicado, na terminologia jurídica, para indicar a mistura ocorrida entre coisas , sejam homogêneas ou heterogêneas, designadas de gêneros secos , para distinguir a mistura de coisas líquidas ou liquidificadas, que se diz propriamente confusão . Vide: Confusão .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de COMISTÃO nos autos do processo." "Ocorreu o uso prático de COMISTÃO de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
  • Classe Terminológica: Conceito Geral
  • Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
  • Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: comistão

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva