Comorientes

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Comorientes
ID Semântico: de-placido:comorientes
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Assim se designam as pessoas que, por presunção legal ou pelas provas indicadas, morreram simultaneamente, isto é, na mesma ocasião. Se há entre elas qualquer relação de parentesco, do qual decorra direito sucessório, evidenciada a morte simultânea (comoriência), não há entre os comorientes qualquer questão sucessória; pois, se morreram no mesmo momento, não havendo precedência de morte de um em relação ao outro, não se evidenciou sucessão entre eles. A sucessão somente ocorreria se uma delas precedesse a outra na morte, pois, por mínimo que fosse o interregno, em que a outra conservasse a vida, sucederia à primeira falecida em seus direitos e haveres, se caso de sucessão.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#comorientes | commorientes. Ver\nCOMORIÊNCIA.\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Comorientes' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Assim se designam as pessoas que, por presunção legal ou pelas provas indicadas, morreram simultanea..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: comorientes

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)