| ID Semântico: |
de-placido:comparecer |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
No sentido que lhe vem do próprio verbo latino, comparere , de que se forma, significa apresentar-se, ser presente. Mas, na técnica forense, comparecer não quer significar simplesmente o comparecimento pessoal da pessoa ao ato e no local previamente determinado, para que aí se apresente. Comparecer, pois, quer determinar a presença da pessoa citada, notificada ou intimada para ir a juízo, a fim de ali praticar um ato processual, seja pessoalmente ou seja por seu bastante mandatário ou representante legal. Estar presente ou estar representado , na terminologia forense, significa comparecer . Há casos, porém, em que o comparecimento não se valida por mandatário, tais sejam, em matéria criminal, para a qualificação do acusado e nos depoimentos pessoais. Aí, para comparecer , torna-se necessária a presença da própria pessoa, em corpo, não em representação .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#comparecer | (em juízo) appear; to make an\nappearance. Ao se referir à parte, use o verbo\nappear. Ao se referir à testemunha ou a qualquer\noutra pessoa que não as próprias partes, use o\nverbo attend.\n“If the party against whom judgment by default is\nsought has appeared in the action…” [Federal Rules\nof Civil Procedure, Rule 55].\n• comparecer em juízo → to appear in court.\n• comparecer por advogado → to appear\nthrough/by attorney.\n“(…) the petitioner shall cause notice of the time\nand place of hearing of any petition to be given\nto (…) his attorney if he has appeared by\nattorney or requested that notice be sent to his\nattorney”. [Uniform Probate Code of Montana,\n72-1-301].\n• comparecimento (da parte) → appearance.\n“If a party or party's attorney fails to obey a\nscheduling or pretrial order, or if no appearance\nis made on behalf of a party at a scheduling or\npretrial conference…” [Federal Rules of Civil\nProcedure].\n• comparecimento (das testemunhas) →\nattendance (of witnesses).\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Comparecer' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: No sentido que lhe vem do próprio verbo latino, comparere , de que se forma, significa apresentar-se..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: comparecer
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
