Competência de foro
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Competência de foro
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/competencia-de-foro |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Processual |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito processual.* Diz respeito à circunscrição territorial em que o órgão judicante exerce a atividade jurisdicional. Trata-se da competência territorial. É, portanto, a delimitação do poder de jurisdição dos juízes, baseada nas relações que os litigantes, o objeto da lide, os atos ou fatos mantêm com o território de um ou outro órgão.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de COMPETÊNCIA DE FORO nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de COMPETÊNCIA DE FORO de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Processual
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: competência de foro
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
