Competency

   competency

ID Semântico:	marcilio:competency
Classe:	Direito Comparado
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Inglês
Áreas de Foco:	Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
Jurisdição:	EUA/Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

1. competency |\n1 – admissibilidade (de provas, testemunha).\n2 – #capacidade; #imputabilidade.\n• #competency to stand trial →\n➢ #capacidade para ir a julgamento;\n➢ (diz-se do réu criminal) ausência de\nincapacidade superveniente (portanto, o réu\npode ir a julgamento).\n\n▪ Ou seja, o réu tem capacidade\npara entender a acusação e se\ndefender.\n▪ Essa expressão geralmente é\nusada para se referir à\n• capacidade para ser parte\nda ação penal, e\n• não à capacidade no\nmomento do fato\n(#inimputabilidade –\n#insanity).\n▪ Ou seja: O termo competency\ngeralmente é usado em\ncontextos de apuração de\n#incapacidade superveniente do\nréu (criminal) – e não de\nimputabilidade no momento da\nprática do crime.\n▪ Analogia no Brasil: art. 152, CPP.\n▪ Vide competency no Black’s.\n\n• #competency hearing → audiência para apurar\na capacidade do réu para ir a julgamento /\n#imputabilidade de réu (em processo penal)\n\nVeja: https://www.wklaw.com/areas-\ncompetency.html\n• #Competency vs. #Insanity\no → #Capacidade\nsuperveniente (para ser\n\n\nparte na ação penal) vs.\n#Inimputabilidade.\no Competency and the insanity\ndefense are often confused, but they\nare two distinctly different concepts\nin law.\no One major difference between these\nconcepts is timing.\n▪ Competency is an issue that\nis evaluated at the time of\ntrial,\n▪ while insanity is an issue that\nmust be evaluated at the\ntime when the alleged crime\nwas committed.\no Another key difference is how the\ntwo concepts arise in a courtroom.\no If you are deemed #incompetent\n(com #incapacidade superveniente\npara participar da ação penal), the\ntrial stops until you have received\ntreatment for your mental illness.\n▪ → analogia no Brasil: art.\n152, CPP.\no If your condition is treatable,\neventually you will have to stand trial\nand answer for the crime.\no Therefore, an incompetent person\nmay become competent, and then\neither be acquitted or convicted.\no Insanity, however, is used as a\ndefense as to the crime itself.\n\no Unlike a person who is declared\nincompetent, if you are judged to\nhave been #insane (#inimputável) at\nthe time the crime was committed,\nyou cannot be punished for the\ncrime.\no Instead, you may be #committed\nto a state #mental health\nfacility (submetido a #medida\nde segurança; será internado\nem #manicômio judiciário. Tag\n#internar #commitment. Vide\nartigos 682, 775, II, 150 e 152, §1º,\nCPP).\n_______________\n\n\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O correspondente para o termo 'competency' em processos transnacionais..."	"#competency |..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
• Classe Terminológica: Direito Comparado
• Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Inglês
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
• Pronúncia ou leitura recomendada: competency

Referência Bibliográfica

• Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)