Composição

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Composição
ID Semântico: de-placido:composicao
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Vocábulo que deriva do latim compositio , é admitido na terminologia jurídica, nos mesmos sentidos etimológicos: ação de ajuntar, de construir, disposição, arranjo, acordo, convenção. Composição . Em sentido geral, significa construção, constituição, ou toda ação de compor, constituir ou organizar uma coisa. E assim se diz composição para a obra, que se faz, ou para a organização, que se promove. Composição . Em acepção mais estrita, é sinônimo de acordo ou transação havida entre as partes litigantes, em virtude do que põem fim à demanda. Composição . Na técnica ferroviária, emprega-se para designar o comboio , ou seja, o conjunto de carros ou vagões que se ligam à locomotiva para uma determinada viagem ou para o transporte de cargas ou de passageiros.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#composição | settlement; resolution.\n• composição da lide → dispute resolution.\n• composição dos danos → redress of the\ndamage; restitution to the victim; award of\ndamages.\n“In recent years there has been a growing\ninterest in requiring convicted offenders to\nmake restitution to the victim of the crime”.\n[Cammack, Mark E., Advanced Criminal\nProcedure, p. 438].\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Composição' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Vocábulo que deriva do latim compositio , é admitido na terminologia jurídica, nos mesmos sentidos e..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: composição

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)