| ID Semântico: |
de-placido:compossessao |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
Significado Prático
Assim se diz do prédio pro indiviso , já mantendo localização de posse ou ocupações por parte de seus proprietários conjuntos, em virtude do que, resultando essa composse de atos possessórios visíveis, manifestos e efetivos, tem a propriedade de excluir os demais comproprietários da posse efetiva desta parte assim ocupada . A compossessão assinala-se pela construção de obras ou execução de serviços que mostrem materialmente a existência desta posse parcial, que não atentou sobre a posse dos demais compossuidores. Mas, em sentido mais amplo, também se diz compossessão para a posse tida em comum por várias pessoas sobre o mesmo prédio, não simplesmente para assinalar a composse . É assim a posse comum . Neste caso, confunde-se com a comunhão ou com o condomínio.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Compossessão' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Assim se diz do prédio pro indiviso , já mantendo localização de posse ou ocupações por parte de seu..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: compossessão
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
