Compra

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Compra
ID Semântico: teixeira-freitas:compra
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Histórico, Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído Erro ao criar miniatura: Desenvolvido
Erro ao criar miniatura: Finalização
Erro ao criar miniatura: 100% concluído Abrangente

Significado Prático

—. -«• Via é o mesmo, que — exemplar —, quando alguma Letra, ou outro Instrumento, se-passa por dois ou mais autographos —.

  • Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Indica, quer sob o ponto de vista jurídico, quer comercial, a operação pela qual a pessoa adquire de outra certo objeto, coisa ou imóvel, mediante preço previamente ajustado. Mostra, na técnica do Direito, o lado da aquisição no contrato de compra e venda , ou seja, o ato pelo qual uma das partes contratantes assume a posse da coisa adquirida, em virtude da compra , enquanto o ato contrário, aquele mediante o qual se entrega a coisa, recebe o nome de venda . Tal a dependência existente entre os atos de compra e os atos de venda, que não podem, juridicamente, ser compreendidos, senão em conjunto. Essa a razão por que formam a composição da expressão compra e venda , indicativa do contrato na sua feição integral. A compra resulta da venda. E não se pode admitir venda sem compra.
  • Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Glossário Jurídico):*

Toda aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parceladamente.

  • Referência/Fundamentação:* Lei nº 8.666/1993, art. 6º, III
  • Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)):*

Toda aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parceladamente.

  • Referência/Fundamentação:* Lei nº 8.666/1993, art. 6º, III\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#compra | purchase.\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Compra' tem raízes históricas." "—. -«• Via é o mesmo, que — exemplar —, quando alguma Letra, ou outro Instrumento, se-passa por dois ou mais autographos..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Histórico, Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Histórico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia:
  • Pronúncia ou leitura recomendada: compra

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Especial CADIP | Glossário Jurídico | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)