| ID Semântico: |
de-placido:comunicacao |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Derivado do latim comunicatio , de communicare (tornar comum), possui o vocábulo, segundo o próprio conceito de comum , várias acepções. Comunicação . Tem, assim, o sentido de ciência ou conhecimento que se dá a outrem de certo fato ocorrido, ou de certo ato praticado. Tem, pois, o sentido de aviso ou transmissão de ordem , ou de qualquer outro fato que se precise tornar de conhecimento comum , isto é, do conhecimento de mais de uma pessoa, além daquela que avisa ou ordena . Na linguagem forense, a comunicação toma diversas denominações, consoante a espécie do ato ou fato, cujo conhecimento se transmite aos interessados. Denomina-se: citação, notificação, intimação , por via das quais se faz a comunicação . E a pessoa a quem ela é feita se faz ciente do fato ou do ato, que por este modo, a ela se comunica . Comunicação . Significa, ainda, na terminologia jurídica, o livre acesso , ou seja, a via ou passagem , por onde se comunicam as pessoas de um ponto ao outro. Por isso é que se diz que as estradas são vias de comunicação . Nesse sentido de passagem , as comunicações podem ser públicas ou privadas , segundo por elas se admitem o trânsito comum ou somente o trânsito das pessoas a quem, particularmente, pertencem. Mesmo particulares, as comunicações se constituem em servidões, não podendo, assim, seus proprietários proibir nelas o trânsito daqueles que tenham esse direito.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#comunicação | (de bens) commingling.\n• comunicação dos bens na constância do\ncasamento → commingling of the property of a\nmarried couple.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Comunicação' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Derivado do latim comunicatio , de communicare (tornar comum), possui o vocábulo, segundo o próprio ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: comunicação
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
