Comunismo

   Comunismo

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/comunismo
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

• Ciência política.* **1.** Sistema político--social que pretende não só a comunhão dos bens de consumo e dos frutos do trabalho individual, a supressão da propriedade privada dos meios de produção, ou seja, de terras, fábricas, minas etc., ante o princípio de que todos os bens pertencem ao Estado e devem ser usufruídos em conformidade com as leis por ele ditadas, mas também a socialização dos meios de transporte, educação pública, organização estatal de crédito e direção dos trabalhadores pelo Estado, sob a égide de um partido organizado da ditadura do proletariado, para a obtenção de uma sociedade sem classes. **2.** Organização econômica, social e política que tem por base a propriedade comum e a intervenção estatal na vida individual.

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Sistema político e social que pretende estabelecer o princípio de que todos os bens ou riquezas produzidas pertencem ao Estado, para serem usufruídos por todos os seus componentes, segundo as regras preestabelecidas. Há, pois, no regime comunista, a ideia da formação de uma só comunidade entre todos os cidadãos, onde não se permite qualquer espécie de acumulação , visto que, como base dominante, nele não se admite o sistema dito de capitalismo . O comunismo se funda na teoria econômica criada por KARL MARX, a que se chama de “materialismo filosófico”, formulado com a intenção de criar uma nova ordem em benefício do trabalhador. Como se vê, segundo o intuito mirado, o vocábulo se formou justamente de comum , para indicar o sistema ou a teoria que prega a coletivização (comunhão) de todos os interesses e bens, isto é, da terra ou do trabalho.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de COMUNISMO nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de COMUNISMO de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: comunismo

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva