Concessão de direito real de uso

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Concessão de direito real de uso
ID Semântico: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/16/edicao-2/concessao-de-direito-real-de-uso
Classe: Artigo Doutrinário / Enciclopédico
Nível Técnico: 
       
         Profissional
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Administrativo e Constitucional
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Verbete enciclopédico publicado na Enciclopédia Jurídica da PUC-SP, tomo Direito Administrativo e Constitucional, de autoria de Rosângela Luft. [Leia o artigo completo](https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/16/edicao-2/concessao-de-direito-real-de-uso)

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O estudo sobre Concessão de direito real de uso encontra-se na doutrina." "Consulte o artigo completo sobre Concessão de direito real de uso na PUC-SP."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Administrativo e Constitucional
  • Classe Terminológica: Artigo Doutrinário / Enciclopédico
  • Natureza Jurídica: Artigo Doutrinário / Enciclopédico
  • Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia:
  • Pronúncia ou leitura recomendada: concessão de direito real de uso

Referência Bibliográfica

  • Enciclopédia Jurídica da PUC-SP
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