Concurso de delinqüentes
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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concurso de delinqüentes
| ID Semântico: | marcilio:concurso-de-delinquentes |
| Classe: | Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
|
| Origem do Termo: | Inglês |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: | EUA/Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- concurso de delinqüentes | sinônimo de\nCONCURSO DE PESSOAS (vide).\n_______________\n\n#concurso de pessoas; concurso de\nagentes; co-delinqüência; concurso de\ndelinqüentes | (dir. penal) joinder of\ndefendants; co-perpetration (of the crime). No\nBrasil, o instituto do concurso de pessoas é de\ndireito material, ao passo que nos EUA o joinder of\ndefendants é instituto de direito processual. Ver\nCRIME (SUJEITOS DO CRIME).\n“Just as it is often more efficient to combine\ncharges it is often more efficient to join two or\nmore defendants for trial in a single proceeding. As\nwith joinder of charges, joinder of defendants\npresents risks of unfair prejudice that can require a\nseverance of defendants, even though the initial\njoinder was proper”. [Cammack, Mark E., Advanced\nCriminal Procedure, p. 189].\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O correspondente para o termo 'concurso de delinqüentes' em processos transnacionais..." | "#concurso de delinqüentes | sinônimo de..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: concurso de delinqüentes
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
