Condição mista
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Condição mista
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/condicao-mista |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito civil.* É a que decorre, deliberadamente, em parte da vontade e em parte de elemento causal, que pode ser até mesmo a vontade de terceira pessoa. Por exemplo, “dar-lhe-ei uma casa se você se casar com Paulo antes de sua formatura”.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É denominação dada à condição, quando a sua evidência depende, em parte, da vontade de uma das partes, em outra, da evidência de evento futuro e incerto, ou seja, do acaso.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de CONDIÇÃO MISTA nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de CONDIÇÃO MISTA de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: condição mista
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
