Confiscação

   Confiscação

ID Semântico:	teixeira-freitas:confiscacao
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil, Direito Histórico
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

era uma pena da Legis- ação Colonial, que fôi abolida péla Constit. do Império Art. 179 —XX: Em alguns casos pode-se dizer, que existe o

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Confiscação' tem raízes históricas."	"era uma pena da Legis- ação Colonial, que fôi abolida péla Constit. do Império Art. 179 —XX: Em alguns casos pode-se diz..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil, Direito Histórico
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Histórico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: confiscação

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883)