Conflito de interesses
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Conflito de interesses
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/conflito-de-interesses |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Processual Civil, Direito Processual |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- Teoria geral do direito,* *direito processual civil* e *direito internacional público.* Divergência entre duas ou mais pessoas que têm interesse pelo mesmo objeto. Tal desavença pode resultar em: a) uma demanda entre pessoas físicas ou jurídicas, pois a lide nada mais é do que o conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida de uma parte; ou b) uma beligerância entre países.
- Nota Adicional:* Teoria geral do direito, (dir.prc.civ. e direito internacional público. Divergência entre duas ou mais pessoas que têm interesse pelo mesmo objeto. Tal desavença pode resultar em: a) uma demanda entre pessoas físicas ou jurídicas, pois a lide nada mais é do que o conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida de uma parte; ou b) uma beligerância entre países\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#conflito de interesses | conflict of interest.\n“A defendant may be denied effective assistance of\ncounsel if the attorney is working under a conflict of\ninterest”. [Cammack, Mark E., Advanced Criminal\nProcedure, p. 318].\n“Unless it appears that there is good cause to\nbelieve no conflict of interest is likely to arise”.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de CONFLITO DE INTERESSES nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de CONFLITO DE INTERESSES de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Processual Civil, Direito Processual
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: conflito de interesses
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
