Conflito de leis no espaço
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Conflito de leis no espaço
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/conflito-de-leis-no-espaco |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Teoria Geral do Direito |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
- Teoria geral do direito* e *direito internacional privado.* **1.** *Vide* APLICAÇÃO DA LEI NO ESPAÇO. **2.** Divergência entre normas que regem o mesmo fato, vigentes em países diferentes, ou seja, entre lei estrangeira e lei nacional, em face da pessoa ou pessoas que dele participam.
- Nota Adicional:* Teoria geral do direito e int.priv.) 1. v.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de CONFLITO DE LEIS NO ESPAÇO nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de CONFLITO DE LEIS NO ESPAÇO de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Teoria Geral do Direito
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: conflito de leis no espaço
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
