Conflito de qualificação
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Conflito de qualificação
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/conflito-de-qualificacao |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Teoria Geral do Direito |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
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| Maturação | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito internacional privado.* Operação pela qual o órgão judicante, antes de prolatar a decisão, verifica, mediante a prova feita, qual a instituição jurídica correspondente ao fato interjurisdicional provado, delimitando qual das normas jurídicas substantivas concorrentes deve ser-lhe aplicada. Trata-se de problema de eleição da norma substancial qualificadora da relação jurídica subjacente.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de CONFLITO DE QUALIFICAÇÃO nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de CONFLITO DE QUALIFICAÇÃO de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Teoria Geral do Direito
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: conflito de qualificação
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
