Conjetura

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Conjetura
ID Semântico: de-placido:conjetura
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Derivado do latim conjectura , de conjicere (prever, presumir), é empregado para exprimir a circunstância que se encontra ligada ao fato ou tem alguma conexão com ele, em virtude do que se forma o juízo a respeito do mesmo fato. É assim o indício , a presunção , tirados destas mesmas circunstâncias, pelas quais se formula a suposição ou a hipótese de que o fato seja verdadeiro. Mas, para que se admitam conjeturas, para esclarecimento da verdade, necessário que sejam elas evidentes . Sendo, como se verifica, circunstâncias que se adotam, quando manifestamente evidentes, para esclarecimento da verdade, delas não se necessita quando claro é o fato ou a verdade é inequívoca. Daí o aforismo jurídico de que conjecturis non est opus in claris, et praesumptio cedit veritati (Quando a verdade é clara, não se necessita de conjeturas, a verdade se sobressai à presunção).

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Conjetura' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Derivado do latim conjectura , de conjicere (prever, presumir), é empregado para exprimir a circunst..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: conjetura

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva