Conjunção carnal
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Conjunção carnal
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/conjuncao-carnal |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Penal, Medicina Legal |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito penal* e *medicina legal.* Coito vaginal pela introdução do membro viril em ereção na vagina, acompanhada ou não de ejaculação. Se praticado com violência ou grave ameaça, ter-se-á estupro; se levado a efeito ardilosamente contra mulher, ter-se-á posse sexual mediante fraude.
- Nota Adicional:* (dir.pen. e medicina legal. Coito vaginal pela introdução do membro viril em ereção na vagina, acompanhada ou não de ejaculação. Se praticado com violência ou grave ameaça, ter-se-á estupro; se levado a efeito ardilosamente contra mulher, ter-se-á posse sexual mediante fraude\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#conjunção carnal | #intercourse; sexual\nintercourse.\n• ato libidinoso diverso da conjunção carnal →\ndeviate sexual intercourse.\nhttps://definitions.uslegal.com/d/deviate-sexual-\nintercourse/\n\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de CONJUNÇÃO CARNAL nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de CONJUNÇÃO CARNAL de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Penal, Medicina Legal
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: conjunção carnal
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
