Conluio

   Conluio

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/conluio
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Teoria Geral do Direito, Direito Penal, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Desenvolvimento
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		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

• • 1.** *Direito penal.* Modalidade de coautoria relativa aos atos preparatórios da perpetração do crime. **2.** *Ciência política.* Conspiração. **3.** *Direito civil.* a) Simulação; b) entendimento entre duas pessoas para prejudicar terceiro. **4.** *História do direito.* Trégua, em regra, entre adversários aparentes, com o escopo de enganar outrem, num processo.

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do latim colludium , de cum e ludus , possui, originariamente, o sentido de com jogo . E, na linguagem jurídica, tem, mais ou menos, esta significação, pois que conluio , com o mesmo sentido de colusão (arranjo, combinação), designa o concerto, conchavo ou combinação maliciosa ajustada entre duas ou mais pessoas, com o objetivo de fraudarem ou iludirem uma terceira pessoa, ou de se furtarem ao cumprimento da lei. O conluio, dá, assim, a ideia do que é simulado . Tem o sentido de simulação . As Ordenações já o encaravam neste aspecto (Liv. 2º, tít. 33, § 33). Na terminologia antiga, dizia-se também conluio ou colusão , conceituando-se como o acordo entre as partes litigantes para enganar ou ludibriar o juiz em detrimento de terceiros.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de CONLUIO nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de CONLUIO de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Penal, Direito Civil
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: conluio

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva