Consensual
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Consensual
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/consensual |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Medicina Legal, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- 1.** *Direito civil.* a) Aquilo que é relativo a consenso; b) o que depende de consentimento; c) diz-se do contrato não solene que se perfaz pela simples anuência das partes, sem necessidade de outro ato. **2.** *Medicina legal.* Excitação por estimulação reflexa.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Adjetivação, derivada de consenso , empregada na terminologia jurídica para indicar toda espécie de contrato , civil ou comercial, que não será válido, não podendo portanto surtir os desejados efeitos, desde que não se tenha realizado mediante o consentimento de todas as partes contratantes. Em regra, os contratos bilaterais onerosos são contratos consensuais, visto que não surtem efeitos, quando não se fundam no consentimento das partes contratantes.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#consensual | consensual.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de CONSENSUAL nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de CONSENSUAL de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Medicina Legal, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: consensual
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
