Consideration

   consideration

ID Semântico:	marcilio:consideration
Classe:	Direito Comparado
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Inglês
Áreas de Foco:	Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
Jurisdição:	EUA/Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

1. consideration |\n• prestação ou #contraprestação;\n• #causa (do negócio jurídico, do contrato).\n\n• O termo consideration é típico do common\nlaw, sem equivalente direto no Brasil.\n• Pode significar tanto contraprestação como\ncausa do negócio jurídico.\n• A consideration é um dos requisitos de\nvalidade dos contratos.\n\n• Não traduza consideration por\n“consideração”.\n“A valuable consideration in the sense of law may\nconsist either in some right, interest, profit, or\nbenefit accruing to the one party, or some\nforbearance, detriment, loss, or responsibility given,\nsuffered or undertaken by the other”.\n“A promise to make a gift cannot be enforced\nbecause there is no consideration for the promise,\nbut once the gift is made, the donor cannot take the\ngift back because there was no consideration”.\n[Anderson, Ronald A., Business Law].\n• “He insists that the contract was without\nconsideration”. → Ele insiste que não houve\ncontraprestação para o contrato.\n• “Commencing employment is sufficient\nconsideration to support a restrictive\ncovenant”. [Covington, Robert N. Employment\nLaw, p. 378] → Começar a trabalhar é\ncontraprestação suficiente para validar o\nacordo de não-competição.\n• in consideration of something → em\ncontraprestação por algo.\n“In consideration of the release set forth above,\nthe Insurer on behalf of the Defendants hereby\nagrees to pay the following sums as set forth in\nexhibit A”. [Child, Barbara. Drafting Legal\nDocuments, page 151].\n• with consideration; supported by consideration\n→ a título oneroso; mediante contraprestação.\no Tags #oneroso #título oneroso\n#contraprestação\n\n• without consideration → #gratuito; #a título\ngratuito; sem contraprestação.\no Tag #título gratuito\n\n• The promise was supported by #bargained-for\nconsideration. = A promessa estava baseada em\numa #contraprestação (efetivamente)\nnegociada (entre as partes).\n\n• #Consideration is the #bargained-for\nexchange between the parties. = ... é a\ntroca negociada entre as partes.\no Tag #negociado #negociar\n\n• ....the promises must be mutual, with both\nparties required to perform a #detriment\n(sofrer um #prejuízo) in exchange for receiving\na benefit (receber um benefício).\n\n\n_______________\n\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O correspondente para o termo 'consideration' em processos transnacionais..."	"#consideration |..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
• Classe Terminológica: Direito Comparado
• Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Inglês
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
• Pronúncia ou leitura recomendada: consideration

Referência Bibliográfica

• Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)