| ID Semântico: |
de-placido:consolidacao-da-divida |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
É expressão de Direito Financeiro, para indicar a operação em virtude da qual se promove a transformação ou conversão de uma dívida flutuante , sem condições de resgate preestabelecidas, em dívida fundada ou consolidada , mediante a qual ficam instituídos, pela emissão de títulos próprios, os juros, bem assim o prazo em que estes se pagam e a maneira de amortização. Por esta forma, a dívida anterior se transforma em títulos negociáveis, com juros prefixados e pagamento de prestações por tempo determinado e em épocas previamente indicadas. Ou pode, mesmo, resolver-se em títulos de dívida permanente , assim denominada para distinguir-se da que possui prazo de resgate, que se diz dívida amortizável . Também se diz consolidação para os próprios empréstimos novos, mediante emissão de títulos de renda, sejam temporários (amortizáveis) ou permanentes , quando não há prazo de resgate. Aos títulos consequentes de consolidação denominam-se títulos consolidados. E para a dívida que eles representam diz-se dívida consolidada ou fundada .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Consolidação da dívida' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: É expressão de Direito Financeiro, para indicar a operação em virtude da qual se promove a transform..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: consolidação da dívida
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
