Consorte
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Consorte
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/consorte |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Processual, Direito Processual Civil, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- 1.** *Direito civil.* a) Cônjuge; b) condômino. **2.** *Direito processual civil.* Aquele que tem interesse comum com outrem em um litígio ou pleito; litisconsorte.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado de consors , é aplicado na técnica jurídica para indicar a pessoa que participa com outra do mesmo destino. É, assim, sinônimo de cônjuge e do consócio ou de comparte . Diz-se, também, consorte , em sentido análogo, para a pessoa que tem interesse comum com outra em um pleito . Designa-se mais propriamente litisconsorte .
- Nota (Fonte: Dicionário Jurídico Brasileiro - Washington dos Santos / J. Ribeiro Advocacia):*
Adj. 2g. O mesmo de cônjuge, ou seja, companheiro na mesma sorte e que participa de direito e coisas juntamente com outrem.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico - J. Ribeiro Advocacia):*
Adj. 2g. O mesmo de cônjuge, ou seja, companheiro na mesma sorte e que participa de direito e coisas juntamente com outrem.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação prática de Consorte nos autos do processo." | "Ocorreu o uso direto e simples de 'Consorte' no caso prático." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Processual, Direito Processual Civil, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: consorte
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Jurídico Brasileiro - Washington dos Santos / J. Ribeiro Advocacia | Dicionário Jurídico - J. Ribeiro Advocacia
