Constância
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Constância
| ID Semântico: | de-placido:constancia |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
Juridicamente, assim se diz do tempo, da duração, em que uma coisa se mantém ou se conserva, ou em que um contrato prevalece. É, pois, indicativo da existência da coisa, da permanência do fato ou da vigência do contrato.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Constância' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Juridicamente, assim se diz do tempo, da duração, em que uma coisa se mantém ou se conserva, ou em q..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: constância
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva