Constituição da servidão

   Constituição da servidão

ID Semântico:	de-placido:constituicao-da-servidao
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Assim se diz do ato inicial, em virtude do qual a servidão se estabelece, gerando contra o proprietário do prédio serviente a obrigação de admitir o direito do proprietário do prédio dominante, para que se utilize daquele para os fins indicados na servidão. Aí, é usado na acepção de formação , pois que o direito à servidão é resultante ou formado pela sua constituição, seja decorrente de ato voluntário, seja imposta por lei.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Constituição da servidão' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Assim se diz do ato inicial, em virtude do qual a servidão se estabelece, gerando contra o proprietá..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: constituição da servidão

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva