| ID Semântico: |
de-placido:constituinte |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Na terminologia jurídica, é o vocábulo constituinte , derivado do latim constituens , de constituere , aplicado para indicar tudo que se constitui, ou a pessoa que constitui. E, assim, é empregado como adjetivo ou como substantivo. Como adjetivo, qualifica tudo que se constitui . Assim como se diz congresso ou assembleia constituinte para significar a que está investida de poderes para instituir ou estabelecer uma constituição . Neste sentido, no entanto, emprega-se como substantivo. Diz-se simplesmente constituinte para indicar a assembleia com autoridade para impor uma constituição. Como substantivo, então, possui o vocábulo vários sentidos: a) Constituinte é a pessoa que outorga poderes a outra para representá-la em atos que deveria praticar. É sinônimo de mandante . b) Constituinte é a pessoa que institui ou constitui uma renda, ou um dote. c) Constituinte é a pessoa que participa ou participou de um congresso constituinte, em que se estabeleceu uma constituição.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#constituinte | 1 – abrev. de ASSEMBLEIA\nCONSTITUINTE (vide).\n2 – (dir. constitucional) constitutional\nconventioneer; member of the constitutional\nconvention.\n3 – (em contrato de mandato, procuração, etc.)\nprincipal. Vide MANDATO.\n4 – (sinônimo de cliente do advogado) client.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Constituinte' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Na terminologia jurídica, é o vocábulo constituinte , derivado do latim constituens , de constituere..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: constituinte
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
