| ID Semântico: |
de-placido:consumo-de-riqueza |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Tributário |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
É a expressão que significa a utilização ou aproveitamento da utilidade de uma riqueza, tenha ou não o fim de satisfazer uma necessidade, ocorra ou não a destruição de seu valor. E, dentro desse sentido, o consumo pode ser reprodutivo ou improdutivo , segundo é promovido para produção de novas riquezas ou para satisfação de necessidades pessoais. O consumo reprodutivo é o industrial. O improdutivo é o que decorre do uso da coisa ou de sua utilidade. Esta, aliás, é a significação de consumo, no sentido econômico. E, aí, consumo expressa o sentido de compra ou aquisição , opondo-se ao sentido de produção , criador da utilidade, que o consumo aproveita. Em análogo sentido o tem o Direito Tributário, quando faz incidir a tributação sobre os produtos destinados ao consumo , isto é, ao uso ou utilização pelo comprador ou adquirente. Também é, no sentido econômico, que se enquadra a significação do consumo em supérfluo, útil e necessário , desde que, neste tríplice aspecto, se encontre o sentido de consumo improdutivo, reprodutivo ou de previdência , este resultante de uma precaução ou de uma segurança futura .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Consumo de riqueza' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: É a expressão que significa a utilização ou aproveitamento da utilidade de uma riqueza, tenha ou não..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Tributário
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: consumo de riqueza
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
