Conta assinada
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Conta assinada
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/conta-assinada |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Comercial |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
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| Maturação | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito comercial* e *direito cambiário.* Título de crédito decorrente da compra e venda mercantil exigível no dia do vencimento. Trata-se da duplicata, que representa um duplicado da fatura da venda em grosso ou por atacado entre empresários, a qual o vendedor é obrigado a apresentar ao comprador no ato da entrega das mercadorias, sendo assinada por ambos, ficando uma nas mãos do vendedor e a outra nas do comprador, para seu reconhecimento e pagamento no dia avençado.
- Nota Adicional:* (dir. com. e direito cambiário. Título de crédito decorrente da compra e venda mercantil exigível no dia do vencimento. Trata-se da duplicata, que representa um duplicado da fatura da venda em grosso ou por atacado entre empresários, a qual o vendedor é obrigado a apresentar ao comprador no ato da entrega das mercadorias, sendo assinada por ambos, ficando uma nas mãos do vendedor e a outra nas do comprador, para seu reconhecimento e pagamento no dia avençado
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de CONTA ASSINADA nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de CONTA ASSINADA de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Comercial
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: conta assinada
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
